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A Expansão do Comércio Eletrônico
Milhares de pessoas estão ingressando nesse mercado virtual a cada dia, realizando negócios e celebrando contratos em massa. Publicado em Sun Mar 30 20:06:00 UTC 2008 - Edição 495O uso de computadores com finalidade comercial e industrial teve a sua origem na década de 50 do século XX, ao final da Segunda Guerra Mundial, quando equipamentos de computação fabricados pela Industrial Business Machine - IBM, começaram a ser utilizados pelas grandes empresas, principalmente para a elaboração e o controle da contabilidade e folha de pagamento dos empregados. Até os anos 80 do século passado, os sistemas de informática das empresas eram dedicados, quase que exclusivamente, a atividades internas de planejamento e controle de processos comerciais e industriais, originando-se nessa época a formação das primeiras redes corporativas de computadores interligados por via telefônica ou comunicação por satélite.
Somente a partir do ano de 1993, com a abertura da rede da Internet originária dos órgãos de defesa e pesquisa universitária dos Estados Unidos para a realização de transações comerciais, é que pode ser definido o marco inicial do comércio eletrônico (ALBERTIN, Alberto Luiz, Teoria Geral dos Contratos Eletrônicos, São Paulo: Saraiva, 2004, p. 42).
Há dez anos, desde 1998, o comércio eletrônico passou a se constituir em um dos principais meios de realização de negócios, com níveis sempre crescentes de expansão anual. Segundo dados da Forrester Research, no ano de 1998 "cerca de 9 milhões de residências americanas com acesso à Internet foram responsáveis por gerar receita de US$ 7,8 bilhões em vendas online". No ano de 2001, o número de compradores via Internet quase dobrou para 15 milhões de pessoas, com um volume anual de negócios da ordem de US$ 48 bilhões.
No Brasil, o comércio eletrônico movimentou, no ano de 2005, um volume de operações de R$ 12,5 bilhões, apresentando um crescimento médio anual de 32% em relação ao ano de 2004, ou seja, é um mercado que está crescendo à impressionante taxa de 1/3 por ano.
O Brasil tinha, no ano de 2006, 30 milhões de usuários, entre empresas e pessoas, conectados à Internet. Esse número representa praticamente 16% da população, uma relação de participação ainda baixa se comparada com a dos Estados Unidos, que têm conectada à rede 70% da sua população, ou a do Japão, com 67% dos seus habitantes interligados na Internet.
O comércio eletrônico representa, nesse contexto, um mercado em franca expansão, em que milhares de pessoas estão ingressando a cada dia, realizando negócios e celebrando contratos em massa. As operações e os negócios eletrônicos contêm particularidades, especificidades inerentes ao ambiente digital que não se verificam no espaço físico do mercado tradicional. Segundo observado por Rafael Ortiz (Derecho de la contratación electrónica, Madrid, Civistas, 2001, p. 34), nos negócios celebrados pela via eletrônica, "estamos na presença de uma alteração contratual de similar importância à que se produziu na situação em que a tábua de pedra ou de barro foi substituída pelo papiro ou pelo pergaminho em papel".