Marcelo Brandão, Carvalho & Lopes Advogados

As negociações coletivas de trabalho são a melhor forma de solução de conflitos coletivos. Mas as recentes greves levam à necessidade de revisão dos atuais conceitos e estratégias. Uma solução seria adotar a liberdade sindical preconizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), porque somente ela cria as verdadeiras lideranças, que permitem um processo de negociação eficaz. Mas como criar liderança que pressupõe contato permanente entre pessoas para gerar a confiança necessária, se o ambiente dos grandes projetos em andamento no Brasil não permite isso? 

Via de regra, as grandes obras são tocadas por trabalhadores vindos dos mais variados rincões, com culturas, formações e perspectivas diferentes. Cada obra é constituída de muitas empresas, com contratos e visões de gestão distintas, fazendo concessões diferentes aos trabalhadores. Há, ainda, as subcontratadas, cujos trabalhadores têm condições bastante inferiores às das contratadas.

Diante disso, a primeira lição é: não há possibilidade de sucesso se não for permitida a organização dos trabalhadores nos locais de trabalho. Outra lição não menos importante: a ocupação do Estado, por seus diversos órgãos, nos próprios ambientes de trabalho pode trazer benefícios. Como as obras têm grande dimensão territorial, não existem instâncias, além dos representantes patronais, que deem aos trabalhadores a possibilidade de externar suas reclamações e aspirações. Assim, poderiam ser instaladas nos canteiros de obras, por exemplo, representações do Ministério do Trabalho e Emprego, da Secretaria de Defesa Social. Guardadas as devidas proporções, pode-se adotar como referência a experiência nas áreas carentes do Rio de Janeiro, com resultados reconhecidamente positivos.

Aldemir do Vale, Ceplan Consultoria Econômica e Planejamento

As greves recentes, a maioria em obras do PAC, são uma prova de que o mercado de trabalho está consolidado em termos nacionais. E também de que o governo, as empresas e os sindicalistas estão despreparados para enfrentar os conflitos num futuro próximo, quando — calcula-se — haverá cerca de 1 milhão de trabalhadores nos canteiros de obras espalhados pelo País.

Os números da greve impressionam: 34 mil trabalhadores em obras da Petrobras em Suape (PE), 40 mil em Santo Antônio e Jirau (RO), 5 mil em Pecém (CE). As empresas terceirizadas são a Camargo Correia, Odebrecht e OAS. Os aspectos que motivaram a greve: diferença de tratamento entre trabalhadores; más condições de trabalho e alojamento; salários insuficientes; contratação ilegal de trabalho, via intermediários, os chamados “gatos”; e um processo de negociação complexo, pelo número de trabalhadores envolvidos e pela dificuldade de identificar os responsáveis e negociadores.

O movimento grevista não tem precedente em termos nacionais e aconteceu num governo do PT. As demandas feitas pelos grevistas, que vão de melhores condições de alojamento a pagamento de horas extras e custeio de viagens para visita às famílias, dão uma medida da complexidade das questões em jogo. Antecipando-se a problemas futuros do PAC (Copa e Olimpíadas), o governo, junto com as centrais sindicais conseguiu equacionar o problema imediato. A lição que fica para todos é a necessidade de maior flexibilidade para se adaptarem à nova situação do mercado de trabalho hoje e amanhã.

Eline Nascimento, ÁgilisRH

As recentes greves ocorridas em Suape e na Amazônia são uma demonstração evidente da exigência de reposicionamento das práticas de gestão dos recursos humanos.

A realidade revelada pelos movimentos trouxeram à tona fatos que evidenciam um contexto distante dos apregoados padrões de qualidade e respeito nas relações de trabalho, responsabilidade social e direitos trabalhistas.

A reação intensa dos trabalhadores foi tanto uma demonstração de força quanto um clamor pela não aceitação de condições de trabalho inadequadas.

No século da informação aberta e do conhecimento globalizado, ainda mais numa economia aquecida, trabalhadores submissos que aceitem a negação de direitos básicos e condições insatisfatórias em troca da segurança do emprego são seres em progressiva extinção.

Muitas empresas, e seus gestores, terão que reposicionar suas políticas de recursos humanos, incluindo dimensões obrigatórias como garantia de direitos, respeito aos relacionamentos, atenção à segurança, ao bem-estar e à saúde do trabalhador, além de um ambiente que estimule e acate a livre expressão.

Sem isso, fica o risco de conflitos violentos, que as greves atestaram de forma contundente.