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A classe média vai pagar a conta?
A carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo, chegando a representar 35% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Qualquer discussão sobre a reforma tributária deixa o contribuinte logo assustado, e com razão. Ninguém agüenta mais as elevadas taxas, tanto sobre o consumo (bens de qualquer natureza e alimentos), quanto sobre o contracheque e os ganhos mensais.
As atuais regras do Imposto de Renda são particularmente injustas com a classe média. Sabemos que hoje são imprescindíveis os gastos - ou melhor, investimentos - em cursos de idiomas ou informática, mas o Governo não permite essa dedutibilidade na base de cálculo do imposto. Ora, como a Receita Federal insiste em reconhecer como despesa dedutível do Imposto de Renda da Pessoa Física apenas os valores gastos com a escolaridade trivial reconhecida pelo Ministério da Educação, se o mundo globalizado exige do contribuinte e de seus dependentes, cada vez mais, consolidados conhecimentos de língua estrangeira e computação? No mínimo, isso é um contra-senso que precisa ser revisto.
O Governo precisa melhorar a arrecadação com aqueles "contribuintes" que ganham bem acima da média per capita brasileira e sequer conhecem o mecanismo de arrecadação, tamanha a sonegação que praticam há anos. Propostas como a transformação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) em Imposto sobre Movimentações Financeiras (IMF), dedutível do Imposto de Renda, apesar de simples, são bastante eficazes. Só quem declarar terá o ressarcimento do valor pago e a Receita Federal poderá, ainda, efetuar cruzamentos entre a arrecadação desse imposto por contribuinte, informada pelas instituições financeiras, para detectar os "sonegadores de carteirinha".
Outra boa notícia é que ainda não há indícios de aumento na carga tributária da classe média brasileira. Se, ao final de todas as discussões, ajustes e reformas, essa tendência se confirmar, certamente será motivo de comemoração. Pela primeira vez, a classe média brasileira não será chamada para pagar as contas não honradas por uma minoria de brasileiros mais afortunados.
As atuais regras do Imposto de Renda são particularmente injustas com a classe média. Sabemos que hoje são imprescindíveis os gastos - ou melhor, investimentos - em cursos de idiomas ou informática, mas o Governo não permite essa dedutibilidade na base de cálculo do imposto. Ora, como a Receita Federal insiste em reconhecer como despesa dedutível do Imposto de Renda da Pessoa Física apenas os valores gastos com a escolaridade trivial reconhecida pelo Ministério da Educação, se o mundo globalizado exige do contribuinte e de seus dependentes, cada vez mais, consolidados conhecimentos de língua estrangeira e computação? No mínimo, isso é um contra-senso que precisa ser revisto.
O Governo precisa melhorar a arrecadação com aqueles "contribuintes" que ganham bem acima da média per capita brasileira e sequer conhecem o mecanismo de arrecadação, tamanha a sonegação que praticam há anos. Propostas como a transformação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) em Imposto sobre Movimentações Financeiras (IMF), dedutível do Imposto de Renda, apesar de simples, são bastante eficazes. Só quem declarar terá o ressarcimento do valor pago e a Receita Federal poderá, ainda, efetuar cruzamentos entre a arrecadação desse imposto por contribuinte, informada pelas instituições financeiras, para detectar os "sonegadores de carteirinha".
Outra boa notícia é que ainda não há indícios de aumento na carga tributária da classe média brasileira. Se, ao final de todas as discussões, ajustes e reformas, essa tendência se confirmar, certamente será motivo de comemoração. Pela primeira vez, a classe média brasileira não será chamada para pagar as contas não honradas por uma minoria de brasileiros mais afortunados.
