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Prazo de validade da marca
A marca de uma empresa ou produto tem um prazo de validade. De acordo com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), o registro da marca vigora pelo prazo de dez anos, contados da data da concessão do registro, prorrogável por períodos iguais e sucessivos. O pedido de prorrogação deve ser formulado durante o último ano de vigência do registro. Se o pedido não tiver sido efetuado nesse prazo, o titular ainda poderá fazê-lo nos seis meses subseqüentes, porém com um custo extra. Caso a prorrogação não seja solicitada, serão extintos o registro e a marca, que passará a estar, em princípio, disponível. Mais informações podem ser obtidas no site www.inpi.gov.br
Fonte: Sebrae
